- É importante que todos os servidores estejam cientes que os livros adquiridos devem ser relacionados ao crescimento profissional do servidor (não é permitido a aquisição de livros religiosos, auto-ajuda, Kit’s infantis ou de outras áreas que não estejam relacionadas a Educação). No Site de SEDUC existe uma lista de livros pré selecionados que serve de sugestão para os servidores e Unidades Escolares.
- A Unidade Escolar deve adquirir livros para atender diretamente aos alunos, visto que os professores farão aquisição especificas.
- Em todos os locais de vendas de livros na FLIT, haverá servidores da SEDUC para carimbar os livros adquiridos pelos servidores e as notas fiscais. Este procedimento será necessário para que posteriormente o servidor entregue as notas fiscais ao diretor de sua Unidade Escolar e este encaminhar a Diretoria Regional de Ensino: esta prestação de contas deverá ser entregue na DRE – Paraíso no máximo dez dias ao Setor de Administração e Finanças e Padrões Mínimos após realização da FLIT e a DRE encaminhará a SEDUC (Conforme documento Anexo).
- O Servidor que não realizar suas aquisições deverá devolver o recurso. Informaremos a conta para devolução do recurso.
- Caso o servidor não tenha realizado sua inscrição nas oficinas e palestras ou realizou após o prazo do dia 12 de Julho automaticamente não receberão recurso do credito do livro. As aquisições realizadas por este servidor poderão ser ressarcidas. O mesmo irá encaminhar cópias das notas e ofícios solicitando ressarcimento, após avaliação da Secretaria quanto aos livros adquiridos, a mesma se posicionará quanto ao ressarcimento (Documento em Anexo).
- Todos os servidores que irão participar de oficinas e/ou palestra deverão levar o comprovante de inscrição para facilitar no recebimento do crachá, caso não tenha em mãos o comprovante de inscrição, não haverá problemas referente à sua participação. A solicitação é apenas para facilitar.
- Os servidores deverão apresentar o crachá nas oficinas que estão inscritos, pois é o que comprova a sua participação na FLIT.
- As aquisições das Unidades Escolares para Bibliotecas (recurso repassado pela SEDUC), o presidente da Associação de Apoio e Diretor devem estar atentos ao manual. Até R$8.000,00 – Pesquisa de Preço (Quando é exclusividade não é necessário). Mais de R$8.000,00 – Portaria de inegiblidade depois pesquisa de Preço.
- Só efetuar pagamento no ato do recebimento dos livros. Também deverão verificar no Site da SEDUC os livros pré aprovado e fazer um planejamento. Não sendo permitido aquisições de enciclopédias, CDS, DVDS.
- As escolas que irão participar do FESTA, deverão acompanhar criteriosamente seus alunos.
- As escolas que irão se articular para levar caravanas de alunos, deverão informar imediatamente a Assessoria de Gabinete da Diretoria, informando data e horário para que esta informação seja repassada a SEDUC. ( a Secretaria não irá disponibilizar ônibus para caravanas)
- Referente ao memorando sobre a Formação Continuada, informo que as horas que o professor participar de oficinas e palestras na FLIT, conforme inscrição será contabilizada na Proposta de imersão (Formação Continuada). As escolas poderão solicitar alteração de calendário se for necessário com a proposta de reposição. (Não haverá formação na escola nos dias 01, 02, 03)