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A reunião da CAE pode ser acompanhada ao vivo pela TV Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou há pouco
mais uma reunião deliberativa. Na pauta, o PLC 103/2012, que trata do
Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) brasileiro para políticas educacionais e estabelece uma
série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos.
Na semana passada, o projeto foi retirado de pauta a pedido do
relator, senador José Pimentel (PT-CE), sob alegação de que os senadores
precisavam de mais tempo para análise da matéria. Além da CAE, onde
recebeu mais de 80 emendas, o projeto será analisado nas comissões de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte
(CE), antes de ser votado em Plenário.
O primeiro item da pauta desta terça-feira é a Mensagem 35/2013, com
pedido de autorização para que o Estado do Rio de Janeiro contrate
empréstimo de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (Bird). O dinheiro deve ser usado para financiar parte
do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias
Hidrográficas (Rio Rural). A garantia da operação de crédito será dada
pela União.
A reunião da CAE está sendo realizada na sala 19 da Ala Alexandre
Costa do Senado Federal e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Senado e
pela internet: www.senado.gov.br.
Agência Senado
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